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2024

Nota Técnica 2024.001 - v.1.02 - Publicada em 13/03/2024
Divulga alterações no leiaute e nas regras de validação do CT-e, CTeOS e GTV-e

Nota Técnica 2024.001 - v.1.01 - Publicada em 19/01/2024
Divulga alterações no leiaute e nas regras de validação do CT-e, CTeOS e GTV-e

Nota Técnica 2024.001 - v.1.00 - Publicada em 17/01/2024
Divulga alterações no leiaute e nas regras de validação do CT-e, CTeOS e GTV-e

2023

Nota Técnica 2023.001 v.1.03 - Publicada em 01/06/2023
Divulga alterações nas regras de validação do CT-e, CTeOS e GTV-e

Nota Técnica 2023.001 v.1.02 - Publicada em 03/05/2023
Divulga alterações nas regras de validação do CT-e, CTeOS e GTV-e

Nota Técnica 2023.001 v.1.01 (Publicada em 19/04/2023)
Divulga alterações nas regras de validação do CT-e, CTeOS e GTV-e

Nota Técnica 2023.002 v.1.01 (Publicada em 12/04/2023)
Divulga especificação técnica do evento de insucesso na entrega

Nota Técnica 2023.002 v.1.00 (Publicada em 24/03/2023)
Divulga especificação técnica do evento de insucesso na entrega

Nota Técnica 2023.001 v.1.00 (Publicada em 24/03/2023)
Divulga alterações nas regras de validação do CT-e, CTeOS e GTV-e

2022

Nota Técnica 2022.001 v.1.02 (Publicada em 14/06/2022)
Divulga alteração em regra de validação.

Nota Técnica 2022.001 v.1.01 (Publicada em 14/06/2022)
Divulga alteração em regra de validação.

Nota Técnica 2022.001 v.1.00 (Publicada em 16/03/2022)
Divulga: alterações no Evento "Prestação do Serviço em Desacordo", Inclusão da TAg CRT emitente, novo tipo de autorizador para site alternativo e nova validação de CFOP. 

2021

Nota Técnica 2021.001 v.1.00 (Publicada em 22/03/2021)
Divulga alterações de leiaute e regras de validação.

2020

Nota Técnica 2020.002 v.1.04 - Publicada em 06/06/2023
Divulga especificação da GTV-e

Nota Técnica 2020.001 v.1.05 (Publicada em 08/07/2021)
Nota técnica do CT-e para integrar com o Regime Especial da Nota Fiscal Fácil (NFF).

2019

Nota Técnica 2019.001 v.1.00 (Publicado em 12/08/2020)
Divulga a especificação do evento comprovante de entrega eletrônico.

2018

Nota Técnica 2018.002 (Atualizado em 24/08/2018)
Divulga alterações de leiaute e regras de validação.

Nota Técnica 2018.001
Divulga alterações de Regras de Validação e Schemas.

2017

Nota Técnica 2017.003 - v 1.03
Divulga alterações de Regras de Validação e Schemas.

Nota Técnica 2017.003 (Atualizado em 20/12/2017)
Divulga alterações nas regras de validação em relação a IE do tomador.

Nota Técnica 2017.002 (Atualizado em 24/11/2017)
Divulga alterações de Regras de Validação, alterações de Schema (Aquaviário e CT-e OS) e instruções sobre o protocolo de comunicação TLS.

Nota Técnica 2017.001
Divulga alterações em schema e regras de validação da versão 3.00.

2016

Nota Técnica 2016.001 (Atualizado em 24/11/2016)
Divulga alterações em regras de validação da versão 3.00 e aplicação algumas de regras de validação da versão 3.00 na autorização da versão 2.00.

Nota Técnica 2016.002
Divulga o MOC DACTE da versão 3.00.

Nota Técnica 2016.001 (Versão Novembro/2016)
Divulga alterações em regras de validação da versão 3.00 e aplicação algumas de regras de validação da versão 3.00 na autorização da versão 2.00

2015

Nota Técnica 2015.002 v.1.03 (Publicado em 28/12/2023)
Divulga o Web Service de Distribuição de DF-e de Interesse dos Atores do CT-e (PF ou PJ).

Nota Técnica 2015.002 v.1.02 (Publicado em 12/07/2023)
Divulga o Web Service de Distribuição de DF-e de Interesse dos Atores do CT-e (PF ou PJ).

Nota Técnica 2015.002 v.1.01 (Publicado em 26/08/2020)
Divulga o Web Service de Distribuição de DF-e de Interesse dos Atores do CT-e (PF ou PJ).

Nota Técnica 2015.002
Divulga o Web Service de Distribuição de DF-e de Interesse dos Atores do CT-e (PF ou PJ).

Nota Técnica 2015.004 (Versão 03/2016)
Divulga novas regras de validação e inclusão do fundo de combate à pobreza:
- Suspensa validação 746 até a versão 3.00
- Alterada validação 747.

Nota Técnica 2015.004 (Atualizado em 18/02/2016)
Divulga novas regras de validação e inclusão do fundo de combate à pobreza

Nota Técnica 2015.003
Divulga alterações no leiaute do CT-e para receber a informação do ICMS devido para a UF de término do serviço de transporte, nas operações interestaduais para consumidor final, atendendo as definições da Emenda Constitucional 87/15.

Nota Técnica 2015.001 (Atualizado)
Divulga alterações nas regras de validação, schemas e DACTE.

2014

Nota Técnica 2014.001
Divulga alterações nas regras de validação e layout

2013

Nota Técnica 2013.014
Divulga novas regras de validação, informações sobre a distribuição do XML ao tomador e os endereços de WebServices da versão 2.00

Nota Técnica 2013.013
Divulga correções na versão MOC 2.00 e Pacote de Schemas (Altera NT 2013/012 e MOC 2.00)

Nota Técnica 2013.011
Divulga Correção do Manual de Orientações do Contribuinte DACTE, versão 1.04c.

Nota Técnica 2013.010
Divulga Pacote de Liberação e MOC 2.0 do CT-e

Nota Técnica 2013.009
Divulga Alterações em Regras de Validação e Orientações

Nota Técnica 2013.008
Divulga Orientação sobre Utilização do EPEC

Nota Técnica 2013.007
Divulga Alterações em Regras de Validação

Nota Técnica 2013.006
Divulgação do Pacote de Liberação Preliminar e MOC Preliminar da versão 2.0

Nota Técnica 2013.005
Orientações sobre preenchimento do DACTE (Lei da Transparência)

Nota Técnica 2013.004
Valor Total dos Tributos, Orientações EPEC

Nota Técnica 2013.003
Corrige informações da NT 2012/004 - EPEC

Nota Técnica 2013.002
Limita a quantidade de CT-e informados no CT-e - Complemento de Valores

Nota Técnica 2013.001
Divulga alterações em regras de validação e schema XML

2012

Nota Técnica 2012.008
Orienta como Complementar Valores para Conhecimento de Transporte emitido em papel.

Nota Técnica 2012.007
Corrige Informações do Manual de Orientações do Contribuinte - DACTE (versão 1.0.0b)

Nota Técnica 2012.006
"Aplicação Cliente"
Consumo Indevido do Ambiente de Autorização

Nota Técnica 2012.005
Divulga novas Regras de Validação para Recepção de CT-e no Ambiente de Homologação

Nota Técnica 2012.004
Divulga Orientações para Utilização do Evento Prévio de Emissão em Contingência (EPEC)

Nota Técnica 2012.003
Divulga Orientações para Utilização da SVC.

Nota Técnica 2012.002
Divulga o pacote de liberação do CT-e versão 1.04c

Nota Técnica 2012.001
Divulga final da vigência da versão 1.03

2011

Nota Técnica 2011.004
Estende a aplicação das regras D01a e D01b a todos WebServices.

Nota Técnica 2011.003
Divulga o pacote de liberação do CT-e versão 1.04b.

Nota Técnica 2011.002
Divulga orientação sobre alteração na validação de cancelamento de CT-e na versão 1.03.

Nota Técnica 2011.001
Divulga orientação sobre alteração na validação de duplicidade de CT-e na versão 1.03.

2010

Nota Técnica 2010.001
Divulga o final de vigência da versão 1.02.

2009

Nota Técnica 2009.003
Divulga orientação sobre o preenchimento do campo Tipo do Dispositivo do Vale Pedágio.

Nota Técnica 2009.002
Divulga orientação sobre o preenchimento do RNTRC. 

Nota Técnica 2009.001
Divulga alteração de schema do modal Ferroviário.