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07/04/2026 - Publicada Nota Técnica BP-e 2025.001 v.1.14a

Foi publicada v.1.14a da Nota Técnica 2025.001 do CT-e e respectivo schema

07/04/2026 - Publicada Nota Técnica BP-e TA 2025.002 - RTC v.1.06a

Foi publicada v.1.06a da Nota Técnica 2025.002 do BP-e e respectivo schema do BP-e Transporte aéreo

07/04/2026 - Publicada Nota Técnica BP-e 2025.001 v.1.14a

Foi publicada v.1.14a da Nota Técnica 2025.001 e respectivo schema que divulga adequação do leiaute do BP-e e BP-eTM para Reforma Tributária do Consumo - RTC

02/03/2026 - Publicadas Notas Técnicas 2026.001 v.1.01 do BP-e e do CT-e

Publicadas Notas Técnicas de Atualização sobre informações de Split Payment nos documentos CT-e e BP-e, esclarecendo que não há exigência de preenchimento ou uso dos campos de split payment, em 2026, no ambiente de produção das empresas.

Ou seja, os campos mencionados nas Notas Técnicas têm, apenas, caráter preparatório e visam permitir que os sistemas das administrações tributárias, emissores de documentos fiscais e demais atores envolvidos possam planejar, desenvolver e testar, com a devida antecedência, as adaptações necessárias, nas tendo caráter regulatório.

Datas sobre a obrigatoriedade em produção, serão definidas através de instrumentos regulatórios a serem publicados conjuntamente pelo CGIBS e RFB.

05/02/2026 - Publicada Nota Técnica BP-e 2025.001 v.1.13a

Foi publicada v.1.13a da Nota Técnica 2025.001 e respectivo schema que divulga adequação do leiaute do BP-e e BP-eTM para Reforma Tributária do Consumo - RTC.
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