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30/10/2026 - Publicado Ato Técnico Conjunto RFB/CGIBS nº 10, de 2026

Foi publicado o Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 10, de 2026, aprovando diversas documentações técnicas.

27/10/2026 - Comunica alteração de data de implantação em produção de Nota Técnica publicada.

Informamos que a data de implantação em produção da seguinte Nota Técnica fica postergada para:
  • 14 de dezembro: CT-e 2026.004 v.1.00

16/10/2026 - Republicado o schema PL_CTe_400_NT 2026.004 1.00 para viabilizar conciliação EPEC

Republicado o schema PL_CTe_400_NT 2026.004 1.00 para viabilizar conciliação EPEC de eventos gerados anteriormente.

16/10/2026 - Comunicado! Alteração de data de homologação e produção de Notas Técnicas 2026.004

Informamos que as NTs 2026.004 de CT-e, BP-e, NFCom, NF3e, NFAg e NFGas com data de implantação em homologação em 13 de outubro ficam postergadas para: ATÉ 26 de outubro em homologação, mantendo em 16 de novembro a data de produção.

02/10/2026 - Publicado no dia 01/10/26 o Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 8, de 2026

Foi publicado dia 01/10/26 em "Legislação" "Atos Técnicos RFB/CGIBS" o Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 8, de 2026, aprovando diversas documentações técnicas.

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