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01/06/2026 - Publicada v. 1.00 da Nota Técnica 2026.001 (Nota técnica de alteração de regra de validação do MDF-e)

Foi publicada a v.1.00 da Nota Técnica 2026.001 que altera a regra de validação de exigência do CIOT.

30/04/2026 - Publicada v. 1.14b da Nota Técnica 2025.001 (Adequação dos leiautes do CT-e, do CT-eOS e da GTV-e)

Foi publicada a v.1.14b da Nota Técnica 2025.001 criando regra de validação para o CT-e Aquaviário de cabotagem.

07/04/2026 - Publicada Nota Técnica BP-e 2025.001 v.1.14a

Foi publicada v.1.14a da Nota Técnica 2025.001 do CT-e e respectivo schema

07/04/2026 - Publicada Nota Técnica BP-e TA 2025.002 - RTC v.1.06a

Foi publicada v.1.06a da Nota Técnica 2025.002 do BP-e e respectivo schema do BP-e Transporte aéreo

07/04/2026 - Publicada Nota Técnica BP-e 2025.001 v.1.14a

Foi publicada v.1.14a da Nota Técnica 2025.001 e respectivo schema que divulga adequação do leiaute do BP-e e BP-eTM para Reforma Tributária do Consumo - RTC
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